Os conselhos Deliberativo e Fiscal assim como a Diretoria Executiva trabalharam o ano de 2021 com muito afinco na busca dos resultados que os Participantes anseiam.

Entre os principais atos de gestão realizados pelos órgãos de governança, destacamos:

• aprovação de normas corporativas para fortalecer a segurança e a governança corporativa no Postalis;
• implementação do Programa de Avaliação de Desempenho dos colaboradores do Postalis que possibilitará o aprimoramento do processo de treinamento além de implementação do princípio da meritocracia, sendo possível a identificação dos empregados destaque e daqueles que carecem de desenvolvimento de habilidades;
• mais de 300h em cursos de atualização inclusive com o Programa de Desenvolvimento de líderes;
• retomada efetiva do Planejamento Estratégico demonstrando o comprometimento do Instituto com o aprimoramento dos processos organizacionais e com o futuro dos participantes;
• investimento em tecnologia com a revisão dos atuais contratos de prestação de serviços com consequente redução de valores, além de alteração de cláusula referente ao índice de reajuste, bem como de inclusão de cláusulas atinentes às seguintes matérias: Código de Conduta e Ética e Programa de Integridade do Postalis; lei anticorrupção; direito às informações geradas; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para fortalecimento da equipe de desenvolvedores, foi realizado reforço orçamentário;
• maior transparência na diversificação de investimentos por meio da publicação de editais de seleção;
• reforço na estrutura da área de investimentos e de pessoal na área de atendimento para prestar um melhor serviço aos Participantes.

O ano de 2021 foi bastante desafiador, principalmente em razão do recrudescimento da pandemia com a segunda onda do Coronavírus, iniciada em meados de janeiro se prolongando até o fim do primeiro semestre. Nesse sentido, o Postalis manteve todas as medidas de segurança além de intensificar os cuidados com a saúde dos colaboradores. O trabalho em home office foi fortalecido e no último terço do ano iniciaram-se os estudos para o regime de trabalho híbrido de forma permanente, objetivando os benefícios dos dois tipos de trabalho. Ressalta-se que as rotinas e processos do Postalis não foram afetados negativamente e todos os benefícios foram pagos dentro dos prazos estabelecidos, assim como o atendimento via central de atendimento permaneceu em atividade com aumento de eficiência e qualidade.

O processo de reconstrução da imagem do Instituto continua sendo pauta importante dos dirigentes – diretores e conselheiros. Nesse ínterim, o Postalis realizou a 2ª Semana de Ética e Integridade que teve ampla divulgação e participação de todo corpo funcional, tendo como palestrantes profissionais renomados dos patrocinadores Correios e Postalis, além da participação de membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Postalis. Destaca-se ainda a publicação de matérias que vincularam o nome do Postalis positivamente (Valor Econômico e Investidor Institucional).

Para estar cada vez mais próximo de seus Participantes e Assistidos, a Entidade realizou diversos encontros virtuais (lives), via seu canal no YouTube. Entre os temas abordados estava o Programa de Demissão Incentivada (PDI) dos Correios, estratégia previdencial para a solução do equacionamento do Plano de Benefício Definido (PBD Saldado) e estudos para um Plano de Contribuição Definida (CD).

Na busca pela constante recuperação dos ativos em default, em 2021 o Postalis recebeu o valor de, aproximadamente, R$ 185.300.000,00 (cento e oitenta e cinco  milhões e trezentos mil reais), resultado do trabalho incessante das áreas responsáveis pelo processo de acompanhamento e monitoramento dos ativos financeiros.

Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sobre os estudos da proposta de estratégia previdencial para solucionar de forma viável o déficit do PBD Saldado, o Postalis deu andamento às ações previstas realizando reportes trimestrais à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc),  continuando, desta forma, trabalhando na busca de alternativas que resultem  em menor impacto aos seus Participantes e Assistidos.

Durante o exercício, o Postalis promoveu a reestruturação organizacional de seus órgãos, em consonância com as melhores práticas de mercado e de governança corporativa, mantendo sua estrutura suficiente para administrar os planos de benefícios. A seguir, destaca-se o organograma no fechamento do exercício:

Os órgãos estatutários do Postalis são formados pelos seguintes colegiados:

• Conselho Deliberativo: órgão máximo responsável pela definição da política geral de administração do Postalis e dos planos de benefícios.
• Conselho Fiscal: órgão de controle interno responsável pela fiscalização do Postalis;
• Diretoria Executiva: órgão responsável pela administração do Postalis e dos planos de benefícios, com base na política de administração definida pelo Conselho Deliberativo.

A estrutura de governança do Instituto foi fortalecida no primeiro semestre de 2021 com a posse de 2 (dois) membros do Conselho Fiscal que aguardavam a emissão dos respectivos atestados de habilitação pela Previc.

Nesse período, houve ainda mudanças na composição do Conselho Deliberativo. Quanto à Diretoria Executiva, essa manteve-se com a composição inalterada conforme observado no quadro a seguir:

• Comitês de Assessoramento e Comissão de Ética e Integridade

 Os comitês são órgãos da estrutura organizacional que atuam no assessoramento à Diretoria Executiva e/ou ao Conselho Deliberativo sobre matérias de competência técnica, sendo integrados por especialistas de várias áreas (multidisciplinar). Sua atuação resulta na mitigação de riscos, com destaque àqueles vinculados ao conflito de interesses.

No exercício de 2021, atuaram de forma efetiva os seguintes Comitês/Comissão de Assessoramento:

• Comitês Obrigatórios
  • Comitê de Auditoria (COA) – responsável pelo acompanhamento das práticas contábeis, adotadas na elaboração das demonstrações contábeis do Instituto e na indicação da auditoria independente.
  • Comitê de Riscos de Investimentos (CRI) – responsável pela gestão de riscos dos investimentos dos planos de benefícios, tendo por objetivo identificar, analisar, avaliar, controlar e monitorar os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, sistêmico e outros inerentes a cada operação, observadas as regras estabelecidas nos normativos internos do Postalis e na legislação aplicável.
  • Comitê de Investimentos (COI) – responsável por tratar de novos investimentos.
  • Comitê de Gestão e Desinvestimentos de Ativos (CGD) – responsável por tratar de desinvestimentos, recuperações, acompanhamento e repactuação de ativos.
  • Comissão de Ética e Integridade (CEI) – responsável por analisar denúncias de violação ao Código de Conduta e Ética, por esclarecer dúvidas às consultas formuladas, por instaurar processo disciplinar e por propor sanções às infrações para decisão pela autoridade competente.

O Comitê de Precificação de Ativos (CPA) foi extinto em 2021, sendo suas atividades absorvidas pelas gerências de Riscos de Investimentos (GRI) e de Governança de Investimentos (GGI).

O Postalis tem atuação fundada em valores, princípios éticos, padrões de conduta, desenvolvendo ações de prevenção, detecção e de correção de desvios, com o objetivo de assegurar as suas partes interessadas, especialmente os Participantes, o Patrocinador e os empregados, segurança e transparência na condução dos seus negócios e atividades. O Código de Conduta e Ética e o Programa de Integridade implantados no Instituto são ferramentas deste propósito.

Importante destacar que o Código de Conduta e Ética é um dos principais pilares do Programa de Integridade do Postalis. Nesse sentido, durante o ano de 2021 o Postalis teve avanço significativo em relação aos mecanismos de combate à prática de ilícitos com a criação da Política de Consequências além do Manual Normativo de Conduta Disciplinar que define as regras para a aplicação de sanções caso ocorra o descumprimento das disposições previstas no Código de Conduta e Ética. Estabelece ainda as regras para a apuração de denúncias e que são realizadas por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Todas essas medidas objetivaram fortalecer a cultura de integridade dos colaboradores.

Desde o ano de 2019 o Postalis vem atuando de forma prioritária na elaboração e revisão do arcabouço normativo interno. Atualmente, o Instituto dispõe de mais de 140 normas das quais foram criadas ou revisadas 39 normas somente no ano de 2021. Dentre as principais normas criadas/revisadas durante o ano destaca-se:

• Código de Conduta e Ética;
• Programa de Integridade;
• Política de Concessão de Benefícios Previdenciários;
• Política de Consequências;
• Política de Alçadas e Responsabilidades;
• Política de Análise Reputacional;
• Política de Auditoria Interna;
• Políticas de Investimentos;
• Política de Gestão Atuarial;
• Política de Privacidade e Proteção de Dados;
• Política de Riscos de Investimentos;
• Política de Gestão de Riscos Corporativos;
• Regulamentos das Carteiras de Empréstimos a Participantes e Assistidos;
• Regimento Interno da Comissão de Ética e Integridade;
• Manual Normativo da Auditoria Interna;
• Manual Normativo da Ouvidoria;
• Manual Normativo de Desinvestimento, Renegociação e Recuperação de Investimentos;
• Manual Normativo de Gestão de Documentos;
• Manual Normativo de Atribuições das Áreas do Postalis;
• Manual Normativo de Gestão Contábil, Fiscal e Tributária;
• Manual Normativo de Diretrizes Orçamentárias – 2022;
• Manual Normativo de Due Diligence;
• Manual Normativo de Conduta Disciplinar.

Em 2021 o Postalis continuou trabalhando em conjunto com os órgãos do Poder Público para uma gestão eficiente dos recursos dos Participantes além de uma atuação pautada sempre pela ética, transparência e integridade. 

• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é o órgão fiscalizador das atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e suas operações, a quem compete acompanhar e supervisionar as entidades no mercado para proteger os investidores que alocam capital nos fundos de pensão.

A Previc enquadra o Postalis no grupo das Entidades Sistemicamente Importantes (ESI), conforme Instrução Previc nº 5, de 29/05/2017, tendo como prerrogativa o acompanhamento por uma Equipe de Fiscalização da citada autarquia – Supervisão Baseada em Risco (SBR).

• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) é a patrocinadora-instituidora dos Planos de Benefícios administrados e executados pelo Postalis.

• Ministério Público Federal (MPF) / Força-Tarefa Postalis (FT-Postalis) / Polícia Federal (PF)

A FT-Postalis, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), foi instituída pela Procuradora-Geral da República para apurar os crimes contra o Sistema Financeiro e, eventualmente, lavagem de capitais, além de outros conexos, praticados em prejuízo da Entidade.

A Diretoria Executiva do Postalis colabora com o MPF como assistente de acusação, no intuito de recuperar prejuízos causados no passado aos participantes, aos assistidos e aos patrocinadores, por meio de ações na Justiça e negociações de acordos. Apoia, também, as operações da Polícia Federal com a disponibilização de informações e documentações solicitadas.